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Em defesa da assistência segura às gestantes, FEBRASGO vai à Justiça contra resolução do COFEN

Considerando a aprovação em plenária do Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, de resolução que normatiza a realização de ultrassonografia obstétrica por enfermeiros especialistas;

Considerando a alegação, via resolução, de que o exame tem caráter privativo de enfermeiros obstétricos;

Considerando que a resolução reconhece a capacitação na área, estabelece critérios para realização, e ainda, define critérios sobre a localidade física para realização e número de horas de formação em curso de pós-graduação em Enfermagem Obstétrica;

Considerando que a ultrassonografia é técnica utilizada para reproduzir imagens dinâmicas em tempo real dos órgãos internos, tecidos, rede vascular e fluxo sanguíneo de alta complexidade e que é indispensável formação médica para sua adequada realização e a segurança das gestantes;

Vem a FEBRASGO manifestar-se, por meio de sua Diretoria Nacional, que adotará medidas administrativas e judiciais quando da publicação da resolução normativa do COFEN em Diário Oficial.

Cumpre lembrar decisão liminar de 11 de maio de 2017, em ação judicial promovida contra o COFEN perante Tribunal Regional Federal: a Excelentíssima juíza Dra. Gisele Maria da Silva Araujo Leite, além de suspender resolução do Conselho Federal de Enfermagem que invade atos definidos na lei do Ato Médico, estabelece que “o COFEN se abstenha de editar nova norma que trate da atuação de enfermeiros (…), como noticiado em seu sítio eletrônico”.

Ou seja, o caminho pavimentado pela Justiça Federal reconhece as violações encampadas pelas resoluções do COFEN.

O Departamento de Defesa e Valorização Profissional da FEBRASGO entende que juridicamente, alguns conselhos profissionais vêm amparando atuação de não médicos muito além dos limites definidos por lei, extrapolando inclusive a capacidade técnica e de formação desses profissionais, gerando insegurança e risco para os pacientes.

Justamente por isso, FEBRASGO, por meio do Departamento Jurídico, defende, em sua fundamentação e encaminhamento das ações, mostrar de forma técnica que neste momento o COFEN recorre a vetos na regulamentação da Lei do Ato Médico para ampliar de maneira irregular o escopo de sua atuação. Isso viola os atos privativos do médico e de suas especialidades.

A diretoria
 

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Veja qual a importância da prevenção da Osteoporose

O Dia Mundial da Osteoporose, comemorado em 20 de outubro, tem como objetivo conscientizar as pessoas da importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento da doença que atinge, principalmente, pessoas acima de 50 anos. Como um problema de saúde pública, já que há uma elevada taxa de morbidade e mortalidade decorrentes das fraturas osteoporóticas, é importante alertar e ensinar a população sobre quais as complicações que a Osteoporose traz e quais medidas preventivas podem ser tomadas.

Trombose na Mulher: um novo desafio na Ginecologia e Obstetrícia?

Uma em cada quatro mortes no mundo é em decorrência de um coágulo que finda a vida. O dia não foi escolhido ao acaso. 13 de outubro é a data de aniversário de Rudolf Virchow, o pai da Patologia moderna e criador da célebre tríade que leva seu nome pela eternidade. Em seus escritos originais, Virchow descreveu com destaque a necrópsia de puérperas que tinham em comum uma das pernas acometidas por um coágulo venoso, associado a um coágulo pulmonar.

Em defesa da assistência segura às gestantes, FEBRASGO vai à Justiça contra resolução do COFEN

Considerando a aprovação em plenária do Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, de resolução que normatiza a realização de ultrassonografia obstétrica por enfermeiros especialistas;

Considerando a alegação, via resolução, de que o exame tem caráter privativo de enfermeiros obstétricos;

Aconteceu

AAS na Prevenção da Pré Eclampsia

Coordenação do Núcleo 
Dr. Eduardo Becker
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12 de agosto às 9h00 (sábado)

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